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DOMENICO SALTON

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2018 por VINICOLA SALTON S.A., processo nº 915150298, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915150298
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVINICOLA SALTON S.A.
CNPJ do titular87.547.428/0001-37
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinhos e espumantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915150298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240006769 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial n.º (CNJ) 5036694-68.2024.4.02.5101 (INPI n.º 52402.006646/2024-57), proposta por VINÍCOLA SALTON S.A. em face deste INPI e de FERNANDO DE MORAES NETO. Ação tramitada perante o juízo da 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2904
  2. 01/09/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2904
  3. 23/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006769 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação judicial n.º (CNJ) 5036694-68.2024.4.02.5101 (INPI n.º 52402.006646/2024-57), proposta por VINÍCOLA SALTON S.A. em face deste INPI e de FERNANDO DE MORAES NETO. Mencionada ação tramita perante o juízo da 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) e, dentre outros aspectos, tem por objetivo ?... declarar a nulidade do ato do INPI que indeferiu o registro da marca ?DOMENICO SALTON?, processo nº 915150298, com o consequente deferimento do pedido?.<br /> código IPAS462 · RPI 2794
  4. 24/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190217563 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VINICOLA SALTON S.A.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2755
  5. 27/06/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190217563 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VINICOLA SALTON S.A.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva, colidente com o pedido de marca em exame, a saber, pedido n° 912703270, de sinal "ND NOBRE DOMENICO FORMULA ORIGINAL BEBIDA ARTESANAL SABORES", classe internacional NCL(11) 33. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2738
  6. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190217563 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VINICOLA SALTON S.A.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  7. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190217563 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VINICOLA SALTON S.A.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  8. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825680913 (DOMÊNICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
  9. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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