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Pantaneira Fish

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2018 por SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 915150107, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915150107
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular58.524.430/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Atum, não vivo; Camarões [não vivos]; Caviar; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Mariscos [não vivos]; Mexilhões [não vivos]; Ovas de peixe preparadas; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Trufas em conserva; Bacalhau; Caldo de peixe para cozinha; Caranguejo; Frutos do mar; Gurjão de peixe; Hambúrguer de peixe; Lula; Medalhão de peixe; Molusco em conserva; Siri [não vivo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915150107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200295429 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato de Oliveira Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200295429 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato de Oliveira Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827482159 (LINGUIÇA PANTANEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2583
  4. 14/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902370480 (PANTANEIRA), Processo 827979673 (PANTANEIRA SR), Processo 828692475 (PANTANEIRA ) e Processo 827979606 (PANTANEIRA CORTE NOBRE) código IPAS142 · RPI 2523
  5. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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