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TROPICAL FM 107,9

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2018 por TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - ME, processo nº 915129540, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915129540
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - ME
CNPJ do titular52.653.391/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão; Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica]; Transmissão por satélite; Serviço de transmissão de noticiário; Radiocomunicação; Radiocomunicação terrestre ou espacial; Radiofonia; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915129540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190208592 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190208592 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824002318 (103.7 FM TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 29/01/2019 Notificação de oposição 850180354035 de 16/10/2018 código IPAS423 · RPI 2508
  5. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

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