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PANDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2018 por FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA, processo nº 915116855, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915116855
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularFREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.921.427/0001-09
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220062204 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190156190 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STATUS BIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  3. 30/11/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190336338 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MAGGION INDUSTRIAS DE PNEUS E MAQUINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência formulada na RPI 2652, de 03/11/2021 tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2656
  4. 03/11/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190336338 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MAGGION INDUSTRIAS DE PNEUS E MAQUINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339), deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2652
  5. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200410755 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Cedente: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  6. 03/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190156190 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STATUS BIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2539
  7. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828122164 (PANDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  8. 22/01/2019 Notificação de oposição 850180347296 de 09/10/2018 código IPAS423 · RPI 2507
  9. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

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Classificação figurativa (Viena)