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Biotec Fertilizantes

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2018 por MENGATTO COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-EPP, processo nº 915111616, nas classes 01. Registro em vigor até 27/08/2034.

Número do processo915111616
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2018
Data da concessão27/08/2024
Vigência até27/08/2034
TitularMENGATTO COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-EPP
CNPJ do titular28.643.201/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Adubo orgânico de bário; Adubos nitrogenados; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes; Produtos químicos para melhoramento de solos; Sais [fertilizantes]; Superfosfatos [fertilizantes];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2799
  2. 13/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220547991 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MENGATTO E MENGATTO COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA MARTINS NETO<br /> código IPAS237 · RPI 2797
  3. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220547991 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MENGATTO E MENGATTO COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA MARTINS NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  4. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220532503 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MENGATTO E MENGATTO COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA MARTINS NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2714
  5. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909148457 (BIOTECH SEEDS), Processo 910729620 (AB BIOTEK PARTNERS IN FERMENTATION) e Processo 910729166 (AB BIOTEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  6. 28/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220243971 (08/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MENGATTO REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Milena Vieira Alonso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Milena Vieira Alonso com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2686
  7. 04/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909148457 (BIOTECH SEEDS), Processo 910729166 (AB BIOTEK), Processo 910729620 (AB BIOTEK PARTNERS IN FERMENTATION), Processo 911834974 (SENSES BIOTECH) e Processo 911834982 (SENSES BIOTECH) código IPAS142 · RPI 2526
  8. 06/03/2019 Notificação de oposição 850180414477 de 10/12/2018 código IPAS423 · RPI 2513
  9. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492
  10. 21/08/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2485

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Classificação figurativa (Viena)