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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2018 por ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 915108038, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915108038
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF do titular08.807.432/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de informações sobre educação [instrução]; serviços de educação; cursos livres [ensino]; informações sobre educação [instrução]; assessoria, consultoria e informação ensino; assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; serviços de ensino; universidade [serviço de educação].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915108038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190227404 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 22/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190227404 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2546
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901976342. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821033433 (REVER ATUAL), Processo 821058690 (ATUAL), Processo 814429610 (ATUAL) e Processo 821033417 (ATUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 15/01/2019 Notificação de oposição 850180359614 de 19/10/2018 código IPAS423 · RPI 2506
  5. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

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