gaia chocolates finos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2018 por RODRIGO XAVIER BASTOS, processo nº 915108011, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915108011
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RODRIGO XAVIER BASTOS
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913576719 (GAIA) e Processo 908435835 (ZAGAIA SORVETES ARTESANAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485