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ENRICO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2018 por ENRICO ALVES DE LIMA, processo nº 915076675, nas classes 09. Registro em vigor até 23/07/2029.

Número do processo915076675
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2018
Data da concessão23/07/2019
Vigência até23/07/2029
TitularENRICO ALVES DE LIMA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Discos fonográficos; Fitas de vídeo; Fitas para gravação de som; Videocassetes [fitas]; DVD, disco digital de vídeo; Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não].;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230223997 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENRICO ALVES DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art. 216 da LPI, ?os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados?. A requerente Marcia Regina Alves Lima não é titular da marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2745
  2. 15/08/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230328741 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA REGINA ALVES LIMA<br /><b>Procurador: </b>DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art. 216 da LPI, ?os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados?. A requerente não é titular da marca, conforme deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850210375620, de 30/08/2021, publicado na RPI 2648.<br /> código IPAS271 · RPI 2745
  3. 14/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220476209 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA REGINA ALVES LIMA<br /><b>Procurador: </b>DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FINALIZADO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.<br /> código IPAS271 · RPI 2723
  4. 13/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220476209 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA REGINA ALVES LIMA<br /><b>Procurador: </b>DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O REGISTRO CONSTA NO BANCO DE DADOS DE MARCAS SOB A TITULARIDADE DE ENRICO ALVES LIMA, CPF Nº 443.884.028-77. INDIQUE CLARAMENTE CEDENTE E CESSIONÁRIA DA TRANSFERÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI APRESENTADO DOCUMENTO DE CESSÃO NEM TAMPOUCO PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 216 DA LPI. EM CASO DE CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO E TEMPORÂNEO DA PRESENTE EXIGÊNCIA, DEVE O INTERESSADO ATENTAR PARA OS PROCESSOS PASSÍVEIS DE CONFUSÃO COM A MARCA A SER TRANSFERIDA SOB A LUZ DO ART. 135 DA LPI. APRESENTE INSTRUMENTO COMPROBATÓRIO DA CESSÃO E PROCURAÇÃO DA CESSIONÁRIA, NOS TERMOS DO ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS DO INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2710
  5. 05/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210375620 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ENRICO ALVES DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cessionário: </b>ENRICO ALVES DE LIMA<br/> código IPAS270 · RPI 2648
  6. 23/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2533
  7. 30/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2521
  8. 14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

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