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MASTERSOL ENERGIA SOLAR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2018 por ENIO LUIZ FANDARUFF ENERGIA SOLAR E AUTOMAÇÃO LTDA, processo nº 915072050, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915072050
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/07/2018
Data da concessão28/05/2019
Vigência até28/05/2029
TitularENIO LUIZ FANDARUFF ENERGIA SOLAR E AUTOMAÇÃO LTDA
CNPJ do titular25.901.374/0001-09
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação, reparo e manutenção de sistemas, aparelhos e equipamentos de energia elétrica e solar; instalação e manutenção de instalações elétricas.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190229624 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTER SOLAR ENERGY LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, por ter sido declarado nulo o registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2726, de 04/04/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2745
  2. 04/04/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190232625 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES SOLAR LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 828185018 e 901006904)<br /> código IPAS530 · RPI 2726
  3. 01/11/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190229624 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTER SOLAR ENERGY LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro ?ENIO LUIZ FANDARUFF ENERGIA SOLAR E AUTOMAÇÃO LTDA? apresentar documentos, provas, cópia atualizada de seu contrato social, arquivado em sua respectiva junta comercial, com intuito de comprovar o nome de estabelecimento /fantasia sob a designação ?MASTERSOL ENERGIA SOLAR?, para exercer atividades, tais como: Instalação, reparo e manutenção de sistemas, aparelhos e equipamentos de energia elétrica e solar, haja vista alegação de infringência ao inciso V do art. 124, da LPI<br /> código IPAS267 · RPI 2704
  4. 08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190232625 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MASTERSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES SOLAR LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2544
  5. 08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190229624 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MASTER SOLAR ENERGY LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2544
  6. 28/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190143600 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ENIO LUIZ FANDARUFF ENERGIA SOLAR E AUTOMACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2525
  7. 28/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2525
  8. 16/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2519
  9. 14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

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