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COMIDA DE RUA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2018 por ERICK SOARES FURTADO BELÉM, processo nº 915061775, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915061775
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERICK SOARES FURTADO BELÉM
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Locação de barracas e espaços para venda de alimentos; serviços de alimentação; quiosques; bares; lanchonetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915061775 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190187007 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERICK SOARES FURTADO BELÉM<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 15/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190187007 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERICK SOARES FURTADO BELÉM<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2545
  3. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "COMIDA DE RUA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2519
  4. 14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

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