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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2018 por ANA MARIA DAS VIRGENS SANTOS, processo nº 915034700, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915034700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA MARIA DAS VIRGENS SANTOS
CNPJ do titular16.378.804/0001-69
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos e temperos.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190162689 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA DAS VIRGENS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2629
  2. 04/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190390326 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ANA MARIA DAS VIRGENS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2587
  3. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190392855 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ANA MARIA DAS VIRGENS SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PRINCESA MARCAS E PATENTES e nomeado novo representante Scuderia Marcas e Patentes LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  4. 27/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190162689 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANA MARIA DAS VIRGENS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2538
  5. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813597919 (DIANA) e Processo 750049812 (DIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  6. 07/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2483

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Classificação figurativa (Viena)