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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2018 por INSTITUTO DE LÍNGUA INGLESA LTDA-ME, processo nº 915013100, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915013100
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO DE LÍNGUA INGLESA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular32.264.491/0001-74
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso de idioma;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915013100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190185349 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE LÍNGUA INGLESA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>daniele texeira vasques<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 24/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190185349 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO DE LÍNGUA INGLESA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>daniele texeira vasques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos elementos figurativos correspondentes às reproduções parciais das bandeiras nacionais dos Estados Unidos da América e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, por tratar-se de marca com apresentação mista, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tais elementos, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2603
  3. 15/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190185349 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO DE LÍNGUA INGLESA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>daniele texeira vasques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2545
  4. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz as bandeiras dos Estados Unidos e da Inglaterra,, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2519
  5. 31/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2482

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