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SM EDUCAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/2018 por EDIÇÕES SM LTDA., processo nº 914997947, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914997947
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDIÇÕES SM LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.699.378/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica; Publicação de livros; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Serviços de educação; sendo todos os mencionados serviços na área de educação e entretenimento infantil.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914997947 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230076051 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDIÇÕES SM LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2830
  2. 24/09/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230076051 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDIÇÕES SM LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo, FUNDACIÓN SANTA MARÍA. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos arts. 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade ou ainda que a Recorrente apresente declaração conjunta de existência de grupo econômico, firmada por representantes devidamente qualificados das empresas pertencentes ao grupo, nos termos de modelo constante no Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2803
  3. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230076051 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDIÇÕES SM LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  4. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913932116 (sm educamos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  5. 22/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850190252937 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913932116 (sm educamos) código IPAS142 · RPI 2707
  6. 21/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190008623 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905680898 (SM) código IPAS142 · RPI 2524
  7. 12/03/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190050813 (20/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDIÇÕES SM LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: serviços que não sejam nas áreas de educação e entretenimento infantil.<br /> código IPAS349 · RPI 2514
  8. 26/12/2018 Notificação de oposição 850180329479 de 24/09/2018 código IPAS423 · RPI 2503
  9. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

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