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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/2018 por IRMÃOS GARCIA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA., processo nº 914997408, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914997408
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIRMÃOS GARCIA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ/CPF do titular10.681.801/0001-13
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alfarroba crua; Alho fresco; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aveia; Avelãs frescas; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Beterraba fresca; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Favas frescas; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gergelim comestível, não processado; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Milho; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Ruibarbo fresco; Trigo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914997408 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190175058 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS GARCIA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2631
  2. 22/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190175058 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IRMÃOS GARCIA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2546
  3. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913231010 (SIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  4. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

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