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MALUKÃO DA MODA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2018 por S.L. HOLDING LTDA, processo nº 914993577, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914993577
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.L. HOLDING LTDA
CNPJ/CPF do titular18.811.503/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914993577 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240484744 (19/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S.L. HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 05/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240484704 (19/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>S.L. HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2809
  3. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240484744 (19/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S.L. HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  4. 27/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902182145 (LOJAS O MALUKÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2799
  5. 14/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 902182145 (LOJAS O MALUKÃO) código IPAS142 · RPI 2684
  6. 16/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902182145 (LOJAS O MALUKÃO), Processo 901774103 (MALUKAO) e Processo 901804460 (MALUCAO) código IPAS142 · RPI 2519
  7. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

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Classificação figurativa (Viena)