LUBRAOIL TECNOLOGIA EM LUBRIFICANTES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2018 por LUBRAQUIM IND COM LUBRIFICANTES LTDA, processo nº 914981439, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914981439
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUBRAQUIM IND COM LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ do titular	07.408.046/0001-93
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

LUBRIFICANTES.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825785618 (LUBRI-OIL), Processo 910423911 (LUBRIOIL LUBRIFICANTES) e Processo 827385862 (LUBRIOIL LONGA VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
07/05/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente o campo de especificação dos produtos visados, de acordo com a classe reivindicada, uma vez que a apresentada na petição inicial não contém a descrição dos tipos de produtos que a marca visa assinalar. código IPAS136 · RPI 2522
26/12/2018 Notificação de oposição 850180320142 de 17/09/2018 código IPAS423 · RPI 2503
24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefin��veis

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914981439 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.