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POUSADA DAS HORTÊNSIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2018 por ALVAREZ E BRAVIN POUSADA LTDA ME, processo nº 914957430, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914957430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALVAREZ E BRAVIN POUSADA LTDA ME
CNPJ do titular04.985.437/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de hotéis;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190211395 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALVAREZ E BRAVIN POUSADA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 08/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190211395 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALVAREZ E BRAVIN POUSADA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2544
  3. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita o nome de empresa "HOTEL DAS HORTENSIAS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840616740 (HOTEL DAS HORTÊNSIAS), Processo 811992519 (HOTEL DAS HORTÊNSIAS) e Processo 830302077 (HOTEL RECANTO DAS HORTÊNSIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  4. 18/12/2018 Notificação de oposição 850180316940 de 13/09/2018 código IPAS423 · RPI 2502
  5. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

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