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MASTER CANIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2018 por TREVO ALIMENTOS EIRELI, processo nº 914953079, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914953079
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2018
Data da concessão28/03/2023
Vigência até28/03/2033
TitularTREVO ALIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular16.613.803/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914953079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230342343 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIOS CALBOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registro impeditivo n.º 903682958.<br /> código IPAS530 · RPI 2886
  2. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230342343 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIOS CALBOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  3. 28/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2725
  4. 10/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220044380 (02/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TREVO ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2714
  5. 22/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220044380 (02/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TREVO ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2672
  6. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908231610 (CANIS) e Processo 908232004 (CANIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
  7. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200208150 (15/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TREVO ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Razão Social alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  8. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180343943 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908231610 (CANIS) e Petição 850180343964 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908232004 (CANIS) código IPAS142 · RPI 2518
  9. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

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