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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 29/06/2018 por CONFRARIA DE BRASSAGEM BRASIL LTDA. ME, processo nº 914951220, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914951220
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularCONFRARIA DE BRASSAGEM BRASIL LTDA. ME
CNPJ/CPF do titular13.369.313/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebida fermentadas, a saber: cerveja.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190139596 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BROUWERIJ L. HUYGHE<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2525
  2. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de um elefante rosa,, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909306532 (), Processo 830769048 () e Processo 830769161 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  3. 11/12/2018 Notificação de oposição 850180320164 de 17/09/2018 código IPAS423 · RPI 2501
  4. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

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