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Europlast Laminados Especiais

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2018 por ARTECOLA QUÍMICA S.A., processo nº 914943510, nas classes 17. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914943510
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2018
Data da concessão02/07/2019
Vigência até02/07/2029
TitularARTECOLA QUÍMICA S.A.
CNPJ do titular44.699.346/0001-03
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 17 — Borracha e plásticos

Plásticos e resinas extrudados para uso na indústria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914943510 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190319751 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL PLASTTIBBURGO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 911757520)<br /> código IPAS530 · RPI 2725
  2. 22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190319751 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL PLASTTIBBURGO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2546
  3. 02/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2530
  4. 02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
  5. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914943510 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.