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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2018 por MGA ENTERTAINMENT INC., processo nº 914938509, nas classes 25. Registro em vigor até 22/11/2032.

Número do processo914938509
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2018
Data da concessão22/11/2022
Vigência até22/11/2032
TitularMGA ENTERTAINMENT INC.
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

máscaras de fantasia;

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas para crianças, calçados e chapéus, a saber, camisas, blusas, cintos, shorts, calças, saias, suéteres, vestidos, jardineira, macacão, malhas [vestuário], macaquinho, pijamas, jaquetas, capas de chuva, roupas para neve, luvas [vestuário], luvas sem dedos, fantasias para o dia das bruxas [vestuário], bonés, cachecóis, roupas de banho, roupas íntimas, babadores para roupas, roupa infantil; sandálias, suspensórios, meia calça, meias, botas, pantufas, botas e calçados para esporte.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914938509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2707
  2. 16/11/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190173324 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MGA ENTERTAINMENT INC.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista ter sido deferido o pedido de registro por ordem judicial, conforme despacho publicado na RPI 2702, de 18/10/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2706
  3. 18/10/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5035649-68.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 9ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil/2015 e da fundamentação supra, devendo a Autarquia deferir os registros 914.938.649, 914.938.584, 914.938.509 e 914.938.452 em favor da parte Autora, caso ocorram os pagamentos legalmente cabíveis e não haja impedimentos diversos dos tratados na presente ação, bem como realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial.?. Processo INPI n° 52402.006123/2020-87. código IPAS029 · RPI 2702
  4. 18/10/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004156 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5035649-68.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 9ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil/2015 e da fundamentação supra, devendo a Autarquia deferir os registros 914.938.649, 914.938.584, 914.938.509 e 914.938.452 em favor da parte Autora, caso ocorram os pagamentos legalmente cabíveis e não haja impedimentos diversos dos tratados na presente ação, bem como realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial.?. Processo INPI n° 52402.006123/2020-87.<br /> código IPAS639 · RPI 2702
  5. 26/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190173324 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MGA ENTERTAINMENT INC.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária n° 5035649-68.2020.4.02.5101, em trâmite perante a 09ª VF/RJ (Processo INPI: 52402.006123/2020-87).<br /> código IPAS499 · RPI 2612
  6. 11/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004156 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5035649-68.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ. Processo INPI: 52402.006123/2020-87.<br /> código IPAS462 · RPI 2588
  7. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190173324 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MGA ENTERTAINMENT INC.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  8. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901386413 (LOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2517
  9. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

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