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BRASILEIRINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2018 por CASEIRÍSSIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 914928023, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914928023
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASEIRÍSSIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular26.384.679/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Brioches; Doces*; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Panquecas; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pastelaria; Pizzas; Pó para bolo; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Pastel; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914928023 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190153990 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PÃES E MASSAS BRASILEIRINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190153990 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PÃES E MASSAS BRASILEIRINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  3. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190221371 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cessionário: </b>CASEIRÍSSIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  4. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823300579 (BRASILEIRINHO), Processo 825733120 (BRASILEIRINHO), Processo 829231790 (CAFÉ BRASILEIRINHO) e Processo 821807323 (BRASILEIRINHO CONDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  5. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

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