Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/06/2018 por INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANÇOIS MARIE AROUET LTDA.,
processo nº 914923757, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914923757
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Prática esportiva do jiu jitsu, incluindo campeonatos, torneios, competições, seminários técnicos e culturais.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/10/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915226685 (CBJJ - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU) e Processo 915229676 (CBJJ CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Comprovado o direito de precedência ao registro previsto no §1º do artigo 129 da LPI. Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. §1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro.código IPAS024 · RPI 2598
07/05/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 915226685 (CBJJ - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU) e Processo 915229676 (CBJJ CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU)código IPAS142 · RPI 2522
04/12/2018Notificação de oposição850180246534 de 22/08/2018código IPAS423 · RPI 2500
17/07/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2480