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SICAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2018 por SICAL INDUSTRIAL LTDA, processo nº 914898914, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914898914
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularSICAL INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular19.416.627/0001-56
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa; Balastro [brita de escória]; Cimento *; Concreto; Escórias [materiais de construção]; Materiais de construção refratários, não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Pisos não metálicos; Pisos não metálicos para construção; Revestimentos [materiais de construção]; Areia; Caixa d'água [reservatório para abastecimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914898914 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190201609 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SICAL INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190201609 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SICAL INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  3. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912994134 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790311488 (SIKA), Processo 840194935 (SIKA SOLAROOF), Processo 830643788 (SIKA VISCOFLOW) e Processo 790311380 (SIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  4. 21/11/2018 Notificação de oposição 850180308983 de 06/09/2018 e 850180307546 de 06/09/2018 código IPAS423 · RPI 2498
  5. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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