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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2018 por OVIDIO JAIRO RODRIGUES MENDES, processo nº 914889427, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914889427
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOVIDIO JAIRO RODRIGUES MENDES
UF · PaísSP · BR

Tradução: Escola de Direito

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação - [Informação em]; Serviços de educação - [Consultoria em]; Serviços de educação - [Assessoria em]; Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914889427 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190171055 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OVIDIO JAIRO RODRIGUES MENDES<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  2. 28/07/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180368208 (27/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>OVIDIO JAIRO RODRIGUES MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para apresentação de oposição, encerrou em 10/09/2018.<br /> código IPAS428 · RPI 2586
  3. 08/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190171055 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OVIDIO JAIRO RODRIGUES MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2544
  4. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2517
  5. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

Classificação figurativa (Viena)