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MANANCIAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/2018 por JOSINALDO MARTINS CANDIDO - ME, processo nº 914886231, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914886231
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSINALDO MARTINS CANDIDO - ME
CNPJ/CPF do titular14.435.306/0003-47
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Confeitos; Doces*; Massas alimentares; Pão*; Pizzas; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190185076 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSINALDO MARTINS CANDIDO - ME<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 08/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190185076 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSINALDO MARTINS CANDIDO - ME<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2544
  3. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906920060 (CASA DE CARNES MANANCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  4. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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