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Natura Polpa

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/2018 por ODAIR JOSE RODRIGUES 15054064800, processo nº 914878565, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914878565
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularODAIR JOSE RODRIGUES 15054064800
CNPJ do titular20.403.649/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914878565 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190431545 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSE RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190431545 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ODAIR JOSE RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822316226 (NATURA CHÁS) e Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 25/06/2019 Notificação de oposição 850180308832 de 06/09/2018 código IPAS423 · RPI 2529
  5. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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