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Sr. MOURA CAFÉ GOURMET

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2018 por TORREFAÇÃO MOURA LTDA, processo nº 914845438, nas classes 30. Registro em vigor até 19/10/2031.

Número do processo914845438
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2018
Data da concessão19/10/2021
Vigência até19/10/2031
TitularTORREFAÇÃO MOURA LTDA
CNPJ do titular21.681.523/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café em qualquer forma de apresentação: torrado, moído, em grãos, coco, em cápsula, cafés especiais, café gourmet.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914845438 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2650
  2. 28/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190429489 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TORREFAÇÃO MOURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivana Santos Volponi<br /> código IPAS237 · RPI 2647
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190429489 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TORREFAÇÃO MOURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivana Santos Volponi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190394442 (26/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>IVANA SANTOS VOLPONI<br /><b>Procurador: </b>Ivana Santos Volponi<br /> código IPAS577 · RPI 2560
  5. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817870369 (CAFÉ MOURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  6. 23/07/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a existência do registro 817870369, apresente documentos hábeis que comprovem cabalmente que a titular do presente pedido de registro de marca pertence ao mesmo grupo econômico da titular do processo acima mencionado, uma vez que a parte distintiva de seus nomes empresariais é a mesma. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Cabe ressaltar que, em caso de necessidade de realizar a transferência de titularidade do pedido de registro, será necessário o protocolo, tanto da petição de cumprimento dessa exigência, quanto da respectiva petição de transferência. Promovida a adequação da especificação, conforme esclarecimentos trazidos através da Pet.(wb) 850190163164, de 27/05/2019, de Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro). código IPAS136 · RPI 2533
  7. 26/03/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à especificação requerida na petição inicial, uma vez que apresenta produtos/serviços pertencentes a mais de uma classe. Cumpra na Ncl(11). código IPAS136 · RPI 2516
  8. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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