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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/06/2018 por INOMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, processo nº 914839764, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914839764
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINOMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/CPF do titular07.250.561/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos e instrumentos cirúrgicos; Aparelhos e instrumentos médicos; Aparelho ou instrumento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914839764 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190102433 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RBTG BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 24/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200374940 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RBTG BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>INOMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>INOMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2603
  3. 06/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190102433 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RBTG BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2596
  4. 18/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190102433 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RBTG BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2528
  5. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909667667 (INOMEDICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  6. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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