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TUNA FISH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2018 por COMERCIAL IMPORTADORA LACTICÍNIOS NAPOLITANO DO ABC LTDA., processo nº 914839730, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914839730
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL IMPORTADORA LACTICÍNIOS NAPOLITANO DO ABC LTDA.
CNPJ/CPF do titular67.552.216/0001-30
UF · PaísSP · BR

Tradução: ATUM PEIXE

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Atum, não vivo; Peixe em conserva;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190159432 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL IMPORTADORA LACTICÍNIOS NAPOLITANO DO ABC LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 03/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190159432 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL IMPORTADORA LACTICÍNIOS NAPOLITANO DO ABC LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /> código IPAS360 · RPI 2539
  3. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão meramente descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2516
  4. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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Classificação figurativa (Viena)