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BIOERVAS

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/06/2018 por FARMACIA HOMEOPATICA UNICA LTDA, processo nº 914836420, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914836420
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/06/2018
Data da concessão24/12/2019
Vigência até24/12/2029
TitularFARMACIA HOMEOPATICA UNICA LTDA
CNPJ/CPF do titular14.739.098/0001-08
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bebidas medicinais; Carvão vegetal para uso farmacêutico; Cascas de árvore para uso farmacêutico; Chás medicinais; Colírios; Elixires [preparações farmacêuticas]; Ervas medicinais; Farinhas para uso farmacêutico; Infusões medicinais; Lama medicinal; Linhaça para uso farmacêutico; Óleos para uso medicinal; Pomadas para uso medicinal; Raízes medicinais; Suplementos alimentares minerais; Xaropes para uso farmacêutico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914836420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230587570 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA HOMEOPATICA UNICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa (art. 171 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2882
  2. 14/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200214678 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPACO DE SAUDE E FARMACIA DE MANIPULAÇÃO FARMA DONNA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI. (Reg. nº 911952179)<br /> código IPAS530 · RPI 2758
  3. 08/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210026556 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA HOMEOPATICA UNICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2670
  4. 15/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200214678 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESPACO DE SAUDE E FARMACIA DE MANIPULAÇÃO FARMA DONNA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2606
  5. 24/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2555
  6. 08/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2544
  7. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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