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OLIVA BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/2018 por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, processo nº 914829688, nas classes 35. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo914829688
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/06/2018
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularOLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA
CNPJ do titular10.832.051/0001-33
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular) - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular) - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular) - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular); Comércio (através de qualquer meio) de máquinas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Representação comercial;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 08/07/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2844
  3. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  4. 20/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2798
  5. 25/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909972478 (OlivaBR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2703
  6. 04/06/2019 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190130371 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O sobrestamento será mantido. O exame de mérito prosseguirá quando a anterioridade OlivaBR (909972478) tiver decisão definitiva.<br /> código IPAS567 · RPI 2526
  7. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909972478 (OlivaBR) código IPAS142 · RPI 2518
  8. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

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