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FORMATO AZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/2018 por ROSANA ZANCANARO, processo nº 914824724, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914824724
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSANA ZANCANARO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Estofamento de móveis; Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em restauração de móveis; Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos; Assistência técnica de persianas; Colocação de piso e pedra; Construção e reparação de obra civil; Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto]; Serralheria [conserto];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010863 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 13ª VF/RJ n.º 5100205-45.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.010318/2021-11. Julgado improcedente o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro n.ºs 914824724 e 914824872, ambos para a marca FORMATO AZ, de titularidade da empresa autora.<br /> código IPAS639 · RPI 2726
  2. 07/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010863 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 13ª VF/RJ n.º 5100205-45.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.010318/2021-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2657
  3. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190220181 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROSANA ZANCANARO<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 914259580.<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  4. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190220181 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROSANA ZANCANARO<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  5. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914259580 (AZ DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
  6. 02/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914259580 (AZ DESIGN) código IPAS142 · RPI 2517
  7. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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