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AÇÚCAR REGIONAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2018 por ACL SANTOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 914821695, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914821695
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACL SANTOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular08.856.321/0001-02
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914821695 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190160460 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ACL SANTOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2629
  2. 27/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190160460 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACL SANTOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2538
  3. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Empada Regional (914220390). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913949272 (Café Regional). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  4. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

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Classificação figurativa (Viena)