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SQ SENEPOL QUALITY ASSURANCE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2018 por ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE BOVINOS SENEPOL-ABCBSENEPOL, processo nº 914813030, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914813030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE BOVINOS SENEPOL-ABCBSENEPOL
CNPJ do titular05.161.037/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimentos para animais; Animais vivos; Papas para engorda de animais de criação; Preparações para engorda de animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914813030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190157813 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE BOVINOS SENEPOL-ABCBSENEPOL<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 24/11/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190157813 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE BOVINOS SENEPOL-ABCBSENEPOL<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 830655719 (S&Q SABOR & QUALIDADE). Trata-se de imitação, com acréscimo do termo descritivo ?SENEPOL? e da expressão genérica ?QUALITY ASSURANCE?, de marca registrada, visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2603
  3. 27/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190157813 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE BOVINOS SENEPOL-ABCBSENEPOL<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2538
  4. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2516
  5. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

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Classificação figurativa (Viena)