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MADRUGADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/06/2018 por AGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIO ALVORADA EIRELI EPP, processo nº 914803522, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914803522
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIO ALVORADA EIRELI EPP
CNPJ/CPF do titular25.173.002/0002-94
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas em geral; chantilly; coalhadas; creme de leite; cremes de queijo; doce de leite; iogurtes; laticínios em geral; leite condensado; leite; leite em pó; leites em geral; manteiga; manteiga (creme de); milk shakes (bebidas à base de leite); queijos; queijos cremosos; requeijão; ricota; e soro de leite.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914803522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190169658 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIO ALVORADA EIRELI EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  2. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190169658 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIO ALVORADA EIRELI EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  3. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz MADRUGADA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002714400 (MADRUGADA), Processo 825836751 (MADRUGADA), Processo 912173220 (MADRUGADA) e Processo 823810240 (MADRUGADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
  4. 04/12/2018 Notificação de oposição 850180310916 de 10/09/2018 código IPAS423 · RPI 2500
  5. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

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