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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2018 por SORVETE SALADA MASTER LTDA - ME, processo nº 914796178, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914796178
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETE SALADA MASTER LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular07.072.211/0001-89
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos alimentícios, sorvetes, picolés, gelados comestíveis, vitaminas, bebidas e alimentos gelados.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190156364 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SORVETE SALADA MASTER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 20/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190156364 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SORVETE SALADA MASTER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2537
  3. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910033986 (TANTAN), Processo 906514568 (TANTAN) e Processo 906514614 (TANTAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
  4. 11/12/2018 Notificação de oposição 850180297559 de 31/08/2018 código IPAS423 · RPI 2501
  5. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

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