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PRESTÍGIO EYEWEAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2018 por LUZ OTICA EVANGELICA COMERCIO LTDA ME, processo nº 914771124, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914771124
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZ OTICA EVANGELICA COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular08.078.992/0001-81
UF · PaísPA · BR

Tradução: PRESTÍGIO ÓCULOS

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914771124 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190167117 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUZ OTICA EVANGELICA COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Conapi Serviços Empresariais<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190167117 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUZ OTICA EVANGELICA COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Conapi Serviços Empresariais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817886222 (P PRESTIGE BY AUDIOVOX) e Processo 840244770 (PRESTIGE SOFT LINE EYEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  4. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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