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Pau-Brasil

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2018 por MARIA FILOMENA SAYÃO, processo nº 914766406, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914766406
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA FILOMENA SAYÃO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Canecas; Canudos para bebidas; Cerâmicas para uso doméstico; Coadores de chá [filtros]; Coadores não elétricos para café; Colher grande para untar ou temperar alimentos [utensílio para cozinhar]; Colheres para misturar[utensílios de cozinha];Escovas para lavar louça; Espátulas [utensílios de cozinha]; Espátulas para tortas; Esponjas para uso doméstico; Louças[exceto para garfos e colheres]; Luvas térmicas para cozinha; Luvas térmicas para cozinha, para retirada de objetos do forno; Luvas térmicas para cozinha, para uso no preparo de churrascos; Moinhos manuais para uso doméstico; Paliteiros; Pega panelas; Peneiras [utensílios de uso doméstico]; Peneiras de farinha[utensílios domésticos]; Pires; Porcelanas; Potes; Potes de biscoitos; Pratos; Raladores para cozinha; Recipientes para beber; Recipientes para cozinha; Recipientes para cozinha ou uso doméstico; Recipientes térmicos para alimentos; Saladeiras; Taças para frutas; Tampas de pote; Travessas para frutas, legumes e verduras; Utensílios de uso doméstico; Utensílios para cozinha; Utensílios para mesa; Vidros [recipientes]; Pegadores de salada; Bolsas de malha para cozimento, exceto para micro-ondas; Descansos para sachê de chá; Coadores para uso doméstico; Escorredores para uso doméstico; Coador, exceto de papel; Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro; Utensílios para filtragem, exceto para purificação; Garrafas para água; Xícara.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914766406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190149947 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA FILOMENA SAYÃO<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 15/12/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190149947 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA FILOMENA SAYÃO<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. (Sinal simplesmente descritivo quanto aos produtos a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2606
  3. 20/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190149947 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA FILOMENA SAYÃO<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2537
  4. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813958512 (PAU-BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  5. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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