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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2018 por MDC ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME, processo nº 914761870, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914761870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMDC ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular14.826.185/0001-00
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias; Porta-joias; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios de pulso; Pingentes; Berloques [jóias e bijuterias]; Tarraxa para brinco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914761870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190153889 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MDC ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 20/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190153889 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MDC ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2537
  3. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902052853 (RESERVA MINI) e Processo 828994048 (RESERVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  4. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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