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BRASFRUTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2018 por NILTON LEITE DA FONSECA FILHO, processo nº 914755552, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914755552
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNILTON LEITE DA FONSECA FILHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914755552 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190193370 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NILTON LEITE DA FONSECA FILHO<br /><b>Procurador: </b>Alla Anderson de Araújo pessoa<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190193370 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NILTON LEITE DA FONSECA FILHO<br /><b>Procurador: </b>Alla Anderson de Araújo pessoa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910409161 (BRASFRUT), Processo 819143383 (BRASFRUT) e Processo 910409145 (BRASFRUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
  4. 13/11/2018 Notificação de oposição 850180240648 de 17/08/2018 código IPAS423 · RPI 2497
  5. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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