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BELCON

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2018 por MAURICIO GUERRA LAPERTOSA, processo nº 914746065, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914746065
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMAURICIO GUERRA LAPERTOSA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914746065 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2647
  2. 11/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190143467 (12/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO GUERRA LAPERTOSA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CASTANHEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2627
  3. 20/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190143467 (12/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAURICIO GUERRA LAPERTOSA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CASTANHEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2537
  4. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811119874 (BELCO), Processo 905462394 (BELCO SUN), Processo 912091215 (BELCO NOBRE), Processo 817051473 (BELCO) e Processo 819762997 (GUARANA BELCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  5. 12/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2475

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