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PROJETO MARGEM VERDE Usina São João

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2018 por U.S.J ACUCAR E ALCOOL SA, processo nº 914731475, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914731475
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularU.S.J ACUCAR E ALCOOL SA
CNPJ do titular44.209.336/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos agrícolas, hortícolas e florestais; grãos e sementes crus e não processados; frutas, legumes e verduras frescos; plantas e flores naturais; animais vivos; alimentos para animais, malte; bagaços; bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima];resíduos de destilaria para consumo animal; arbustos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914731475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190142040 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>U.S.J ACUCAR E ALCOOL SA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2808
  2. 28/05/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190142040 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>U.S.J ACUCAR E ALCOOL SA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste a Recorrente se deseja prosseguir com o pedido de registro ante a exclusão do elemento ?Usina São João? do sinal sob exame.<br /> código IPAS267 · RPI 2786
  3. 27/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190142040 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>U.S.J ACUCAR E ALCOOL SA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar decisão sobre anterioridades apontadas como potencialmente impeditivas.<br /> código IPAS499 · RPI 2599
  4. 20/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190142040 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>U.S.J ACUCAR E ALCOOL SA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2537
  5. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824582748; 827924984; 830031804; 901384020; 902070401; 911192352; 911731040; 913422070. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901387746 (ABENGOA BIOENERGIA SÃO JOÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  6. 12/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2475

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de U.S.J ACUCAR E ALCOOL SA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914731475 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.