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CHOCOLATES BRASIL CACAU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2018 por SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A., processo nº 914722310, nas classes 30. Registro em vigor até 20/07/2031.

Número do processo914722310
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/05/2018
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularSOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos; Bombons; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914722310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250505673 (04/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2856
  2. 03/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250145861 (24/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>NESTLÉ BRASIL LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2839
  3. 24/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250145358 (24/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Requerente: </b>NESTLÉ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>NIBS PARTICIPAÇÕES S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NESTLÉ BRASIL LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2833
  4. 04/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210518011 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>NIBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>CRMPAR HOLDING S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NIBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2661
  5. 26/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210438379 (06/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>CRMPAR HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>CRM FRANCHISING LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CRMPAR HOLDING S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2651
  6. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210230388 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CRM FRANCHISING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CRM FRANCHISING LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2640
  7. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  8. 06/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210214575 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2635
  9. 18/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190168160 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2628
  10. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190168160 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  11. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "CHOCOLATES BRASIL CACAU" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2517
  12. 12/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2475

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