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ROMARINHO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/05/2018 por RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA, processo nº 914698729, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914698729
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2018
Data da concessão03/09/2019
Vigência até03/09/2029
TitularRGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA
CNPJ/CPF do titular48.960.319/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Refrigerantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914698729 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301200000009 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso VI do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2797
  2. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240069591 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2776
  3. 17/10/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200281848 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850200135676, de 18/05/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2754
  4. 07/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230003701 (05/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2718
  5. 09/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210446868 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2653
  6. 09/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210453089 (16/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2653
  7. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200281848 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra a decisão de não conhecer a petição<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  8. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200087097 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  9. 24/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200061040 (27/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /> código IPAS577 · RPI 2568
  10. 21/01/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301200000009 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>META DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o artigo 124, inciso VI da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2559
  11. 03/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2539
  12. 09/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2531
  13. 19/03/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2515
  14. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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