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CAIXA FRESCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2018 por SOLAR - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REVESTIMENTOS LTDA., processo nº 914687166, nas classes 17. Registro em vigor até 18/07/2033.

Número do processo914687166
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2018
Data da concessão18/07/2023
Vigência até18/07/2033
TitularSOLAR - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular05.849.418/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 17 — Borracha e plásticos

Composições para impedir irradiação de calor; Folhas metálicas para isolamento; Isolantes; Materiais isolantes; Tecidos isolantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914687166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2741
  2. 02/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190139439 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR COM. IMP.EXP. DE PROD.P/ REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /> código IPAS237 · RPI 2730
  3. 10/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190139439 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR COM. IMP.EXP. DE PROD.P/ REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2714
  4. 03/01/2023 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190346740 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR COM. IMP.EXP. DE PROD.P/ REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o não conhecimento da petição nº 850190139439, de 08/05/2019 para prosseguimento do seu exame.<br /> código IPAS370 · RPI 2713
  5. 13/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190346740 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR COM. IMP.EXP. DE PROD.P/ REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra decisão de não conhecer da petição<br /> código IPAS360 · RPI 2623
  6. 22/12/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850190346740 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Titular(es): </b>SOLAR COM. IMP.EXP. DE PROD.P/ REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a presente petição foi protocolada como Apresentação de documentos (código 381), para que seja aproveitada como Recurso contra decisão de não conhecer de petição (código 333), deve a recorrente complementar o valor de R$ 190,00 através da GRU código 800. Deverá o usuário protocolar petição de cumprimento de exigência de conformidade em petição (código 382) para comprovação do ato no prazo de 60 dias.<br /> código IPAS192 · RPI 2607
  7. 20/08/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190139439 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLAR COM. IMP.EXP. DE PROD.P/ REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2537
  8. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CAIXA FRESCA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2514
  9. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180364792 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SOLAR COM. IMP.EXP. DE PROD.P/ REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mari Alba Perito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  10. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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Classificação figurativa (Viena)