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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2018 por EMOH DESENVOLVEDORA DE PROGRAMAS LTDA., processo nº 914674099, nas classes 09. Registro em vigor até 09/09/2035.

Número do processo914674099
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2018
Data da concessão09/09/2025
Vigência até09/09/2035
TitularEMOH DESENVOLVEDORA DE PROGRAMAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular30.183.698/0001-99
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software, aplicativos para dispositivos móveis, a saber celulares, tablets, smartphones ou tecnologia equivalente, específico para informações sobre o mercado imobiliário.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250587385 (07/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BEMOBI MOBILE TECH S.A.<br /><b>Procurador: </b>CAMPOS MELLO ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2869
  2. 09/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2853
  3. 05/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001997 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5060115-98.2020.4.04.7000? 3º VF-CuritibaProcesso INPI n° 52402.000304/2021-81Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora conforme abaixo:"DISPOSITIVOPosto isso, resolvo o mérito da causa (CPC, art. 487, I), julgando procedente em parte opedido para o fim de: - Declarar a nulidade do certifico de registro n. 911216928, inerente à Marca de ServiçoBEE REDE IMOBILIÁRIA, determinando ao INPI a sua exclusão.5060115-98.2020.4.04.7000 700011774576 .V213- Impor ao INPI a obrigação mandamental de decidir, em substituição às decisõesadministrativas anteriores, os pedidos formulados pela parte autora nos requerimentos n.914674099 NCL (11) 09, n. 914674234 NCL (11) 36 e n. 914674285 NCL (11) 38, vedadocomo fundamento de indeferimento o prévio registro inerente ao processo 911216928 (beeRede Imobiliária)."<br /> código IPAS639 · RPI 2848
  4. 05/08/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2848
  5. 08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190175993 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMOH DESENVOLVEDORA DE PROGRAMAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUANA ESTELA GONÇALVES SIMÕES FAGUNDES<br /> código IPAS235 · RPI 2631
  6. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001997 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5060115-98.2020.4.04.7000? 3º VF-CuritibaProcesso INPI n° 52402.000304/2021-81<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  7. 07/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190175993 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMOH DESENVOLVEDORA DE PROGRAMAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUANA ESTELA GONÇALVES SIMÕES FAGUNDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2570
  8. 01/10/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850190175993 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMOH DESENVOLVEDORA DE PROGRAMAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUANA ESTELA GONÇALVES SIMÕES FAGUNDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração devidamente assinada.<br /> código IPAS192 · RPI 2543
  9. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911216928 (bee Rede Imobiliária). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  10. 16/10/2018 Notificação de oposição 850180226335 de 06/08/2018 código IPAS423 · RPI 2493
  11. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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