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KIDDIE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2018 por 4K CONFECÇÕES LTDA - ME, processo nº 914665936, nas classes 25. Registro em vigor até 23/02/2031.

Número do processo914665936
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2018
Data da concessão23/02/2021
Vigência até23/02/2031
Titular4K CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular10.932.793/0001-30
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Cachecóis; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Ceroulas; Cintos [vestuário]; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Corpete; Cuecas; Cuecas boxer; Faixas para a cabeça [vestuário]; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Lingerie; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração; Meias-calças; Paletós; Pijamas; Polainas; Ponchos; Robe; Roupa íntima; Roupas de banho; Roupas de couro; Fantasias [roupas]; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Sutiãs; Trajes; Trajes de banho; Túnicas; Uniformes; Vestuário *; Véus [vestuário]; Xales; Quimonos; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Meias finas compridas, femininas; Biquíni; Calção para banho; Camisola; Echarpe; Maiô; Quimono [vestuário]; Roupa íntima descartável; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914665936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2616
  2. 05/01/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190145680 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>4K CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica prejudicado o exame do presente Recurso, tendo em vista trânsito em julgado de Ação Ordinária n° 5058852-93.2019.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ, a qual reconhece distintividade do signo requerido como marca, julgando procedente o pedido Autoral.<br /> código IPAS699 · RPI 2609
  3. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200370477 (28/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>4K CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2603, de 24/11/2020. Destituído o procurador Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  4. 08/12/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Cumprimento de Trânsito em Julgado - Ação ordinária ? Anulação de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5058852-93.2019.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.010537/2019-77 código IPAS029 · RPI 2605
  5. 08/12/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001458 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial - Cumprimento de Trânsito em Julgado - Ação ordinária ? Anulação de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5058852-93.2019.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.010537/2019-77 - Registro de Marca nº: 914665936 - KIDDIE/ Ciência e cumprimento do trânsito em julgado, nos termos de decisão da 9ª VF/RJ [Como se vê, a marca "KIDDIE" está grafada com letras estilizadas, logo abaixo da figura de dois personagens, que, embora criados sob traços simples, agregam direito autoral por suas formas estilizadas próprias. Esta identidade visual é única, sendo a marca registrável em seu conjunto, com a possibilidade de apostilamento genérico, nos termos da Resolução INPI nº 166/2016. Assim, não há óbice para que a marca seja deferida com a adoção dos mesmos padrões de apostila por força da referida Resolução. Ressalto ainda que "KIDDIE" não é sequer termo comumente empregado para designar uma característica de produtos de vestuário, de modo que mesmo na sua forma nominativa seria registrável na classe 25. // III ? DISPOSITIVO / Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular a decisão do INPI ora atacada e, assim, determinar o deferimento do pedido de registro nº 914.665.936, referente à marca mista KIDDIE, devendo o INPI promover as devidas anotações e publicações em Revista da Propriedade Industrial (RPI)]<br /> código IPAS639 · RPI 2605
  6. 24/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200370477 (28/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>4K CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2603
  7. 27/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190145680 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>4K CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO PRESENTE PROCESSO ATÉ DECISÃO FINAL DE PROCEDIMENTO JUDICIAL ATRAVÉS DE AÇÃO ORDINÁRIA N° 5058852-93.2019.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ.PROCESSO INPI N° 52402.010537/2019-77.<br /> código IPAS499 · RPI 2599
  8. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190145680 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>4K CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  9. 22/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001458 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5058852-93.2019.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ.Processo INPI n° 52402.010537/2019-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2546
  10. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por KIDDIE sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2514
  11. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)