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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2018 por D.L.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 914663127, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914663127
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularD.L.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular00.302.796/0001-37
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Aconitina; Açúcar para uso medicinal; Alcaçuz para uso farmacêutico; Algicidas; Algodão para uso medicinal; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Amido para uso dietético ou farmacêutico; Aminoácidos para uso medicinal; Antibióticos; Antissépticos; Balas [doces] medicinais; Balas [doces] para uso medicinal; Bálsamo contra queimadura produzida pelo frio; Bálsamo de gurjun para uso medicinal; Bálsamos para uso medicinal; Bastões de enxofre [desinfetantes]; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Bicarbonato de sódio para uso farmacêutico; Biocidas; Cânfora para uso medicinal; Cápsulas para remédios; Cáusticos para uso farmacêutico; Chá antiasma; Chás medicinais; Colódio para uso farmacêutico; Condutores químicos para eletrodos de eletrocardiógrafo; Creosoto para uso farmacêutico; Digestivos para uso farmacêutico; Drogas para uso medicinal; Erva-doce para uso medicinal; Ervas medicinais; Ésteres para uso farmacêutico; Éteres para uso farmacêutico; Eucalipto para uso farmacêutico; Eucaliptol para uso farmacêutico; Fibras alimentares; Gases para uso medicinal; Geleia real para uso farmacêutico; Gomas de mascar para uso medicinal; Gorduras para uso medicinal; Iodetos para uso farmacêutico; Jujubas medicinais; Lactose; Lecitina para uso medicinal; Leite de amêndoas para uso farmacêutico; Leite em pó para bebês; Magnésia para uso farmacêutico; Medicamentos para uso humano; Medicamentos para uso odontológico; Menta para uso farmacêutico; Mentol; Óleo de cânfora para uso medicinal; Óleos para uso medicinal; Pastilhas para uso farmacêutico; Pílulas para emagrecimento; Pomadas para uso medicinal; Preparações balsâmicas para uso medicinal; Preparações de elementos traço para uso humano ou animal; Preparações para banhos com fins medicinais; Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Cardioestimulante [medicamento]; Chá de erva medicinal; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; Agente analgésico; Alimento para bebê à base de carne, ave e ovo; Alimento para bebê à base de fruta, verdura, legume e cereal; Alimento para bebês à base de peixe, carne, ave, ovo, fruta, verdura, legume e cereais; Alimento para bebês em condições especiais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914663127 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190137665 (07/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D.L.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190353307 (24/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>D.L.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  3. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190137665 (07/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D.L.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  4. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2514
  5. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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