Pasteis de buteco

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2018 por SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI, processo nº 914657100, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914657100
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI
CNPJ/CPF do titular	12.126.429/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastéis [pastelaria];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2635
26/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180329698 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907409903 (PETISCOS DI BUTECO) código IPAS142 · RPI 2516
29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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Classificação figurativa (Viena)

8.1.15 Produtos de pastelaria